Xô CPMF

Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 28/11/2010
 
 
Para usar a expressão de quando a CPMF foi extinta, o título deste texto retrata o sentimento de maioria significativa da população brasileira, o fato é que a CPMF foi extinta e após uma campanha presidencial cuja a candidata vencedora afirmou durante todo o tempo que usaria sua maioria no congresso para fazer a sonhada reforma tributária, usá-la depois de eleita para criar um novo imposto prejudicial a economia me parece traição.

O fato concreto é que o governo com o fim da CPMF não perdeu arrecadação, a saúde não perdeu recursos, os recursos do imposto já não eram destinados a saúde publica e o presidente Lula quer recussitar este imposto por mera pirraça aos partidos de oposição que impuseram a única derrota deste governo no congresso ao longo destes oito anos .

É bom relembrar os acontecimentos para lembrar-mos que a CPMF quando extinta em duas semanas o governo aumentou de 0,10% para 0,38% a alíquota do IOF e a arrecadação desde então só fez aumentar.

Além do mais qual o sentido de se criar um imposto que incida sobre os serviços bancários? Hoje aproximadamente 60% dos impostos pagos incidem sobre o consumo, a circulação de mercadorias e os investimentos, de forma que penaliza-se com isto o setor produtivo e as famílias de baixa renda que pagam mais impostos como proporção da sua renda em relação aos cidadãos mais abastados.

Sem contar que o Brasil possui a carga tributária mais elevada entre todos os países emergentes, cerca de 35% porcento do PIB, o que não é retribuido pelo governo aos contribuintes na forma de serviços de boa qualidade, em um modelo que o Brasil cobra impostos de Suécia e proporciona serviços de Nigéria para seu contribuinte.

Segundo o Instituto brasileiro de planejamento tributário, com dados de 2009 a carga tributária per capta no Brasil foi de R$5.706,36, em dias trabalhados a produção dos brasileiros até dia 27 de maio foi para sustentar uma pesada e onerosa máquina burocrática.

Na repartição federativa, segundo o mesmo instituto, cerca de 69,13% correspondem a impostos federais, 25,88% são de origem estadual e os outros 4,58% são de coleta municipal, o que reflete mais uma distorção do nosso sistema tributário.

Mediante a estes dados, não podemos nos confortar com a criação de mais um imposto, o que deve ser feito é uma reforma na burocracia do estado de forma que este se torne mais ágil e que consiga otimizar suas funções junto a sociedade, ou seja, fazer melhor com os mesmos recursos, é possível se fazer isto, temos exemplos de vários governos estaduais que conseguiram melhorar seus serviços através da adoção de sistema de bônus por mérito no cumprimento das metas estipuladas, o que representa do lado do funcionalismo público um incentivo a trabalhar melhor, do lado da população isto se reflete em melhores serviços, ou seja, é possível se realizar um bom trabalho com os recursos já existentes.

Além disto, se a saúde precisa de mais recursos, a emenda constitucional 29 que estipula uma cota mínima para os governos estaduais investirem em saúde pública, está já a alguns anos esperando a aprovação no congresso nacional, não precisamos da CPMF novamente, precisamos de um governo que dê transparência e eficiência ao serviço público com os recursos já existentes que não são poucos.

Convoco portanto a sociedade civíl a se mobilizar para impedir a aprovação desta arbitrariedade contra o bolso dos contribuintes!
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